PRT74

Prestação de serviços de limpeza e higiene urbana na área de jurisdição da APL. Inclui utilização de produtos com rótulo ecológico tipo I ou equivalente, gestão adequada dos resíduos e formação ambiental anual dos trabalhadores.

Substituir o sistema de recloragem obsoleto e adaptá-lo ao sistema de telegestão com IA.

Elaborar um estudo de caracterização da aplicação do princípio do poluidor-pagador (PAYT) e apoiar e capacitar os municípios para a sua implementação.

Concessão para captar água do domínio público hídrico no rio Zêzere para produção hidroelétrica e explorar, manter e conservar as infraestruturas hidráulicas do Aproveitamento Hidroelétrico do Cabril. Inclui manter a potência mínima instalada, cumprir as regras de exploração e assegurar a exploração e o controlo de segurança da barragem por entidade experiente em barragens de classe I.

Fornecimento de gasolinas, gasóleo e GPL em postos de abastecimento públicos, com utilização de cartões eletrónicos de abastecimento.

Gestão dos resíduos resultantes do tratamento de águas residuais da ETAR de Cantanhede, incluindo o seu transporte e entrega para tratamento ou destino final devidamente autorizado. Os movimentos devem ser registados em e-GAR.

Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) para instalações no concelho de Silves.

Prestação de serviços de gestão de resíduos urbanos em todo o concelho de Murça, de 2027 a 2034.

Prestação de serviços de higiene e limpeza para o IAPMEI durante 2027, em vários locais. Os serviços devem cumprir as normas ambientais aplicáveis.

Prestação de serviços de gestão do parque de contadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria.