PROPEMI

Elaborar um estudo de caracterização da aplicação do princípio do poluidor-pagador (PAYT) e apoiar e capacitar os municípios para a sua implementação.

Concessão para captar água do domínio público hídrico no rio Zêzere para produção hidroelétrica e explorar, manter e conservar as infraestruturas hidráulicas do Aproveitamento Hidroelétrico do Cabril. Inclui manter a potência mínima instalada, cumprir as regras de exploração e assegurar a exploração e o controlo de segurança da barragem por entidade experiente em barragens de classe I.

Fornecimento de gasolinas, gasóleo e GPL em postos de abastecimento públicos, com utilização de cartões eletrónicos de abastecimento.

Gestão dos resíduos resultantes do tratamento de águas residuais da ETAR de Cantanhede, incluindo o seu transporte e entrega para tratamento ou destino final devidamente autorizado. Os movimentos devem ser registados em e-GAR.

Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) para instalações no concelho de Silves.

Prestação de serviços de gestão de resíduos urbanos em todo o concelho de Murça, de 2027 a 2034.

Prestação de serviços de higiene e limpeza para o IAPMEI durante 2027, em vários locais. Os serviços devem cumprir as normas ambientais aplicáveis.

Prestação de serviços de gestão do parque de contadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria.

Prestação de serviços de gestão dos resíduos gerados pelo sistema de águas residuais de Santo André.

Fornecimento de sulfato de alumínio para as empresas do Grupo Águas de Portugal.