748815-2026 · Anúncio de concurso
Concurso público para prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
Concurso público para prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- Localização
- Freguesia de Caniçal, Madeira, Portugal
- Período de Serviço
150 dias
- Valor do contrato
- € 500.000
- Publicação
- Hoje
- Prazo
Apenas 16 dias restantes até ao prazo de submissão!
Projeto de execução para melhoria do porto do Caniçal – Fase 2
Elaboração do projeto de execução e das peças processuais para melhorar as condições de operacionalidade do porto do Caniçal, na Fase 2.
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💰 Estimativa Realista de Custos
€ 425.000
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projeto de execução
peças processuais
porto do Caniçal
Lotes1
Lote: LOT-0000
- Título
- Concurso público para prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
- Descrição
- Prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
- Identificador interno
- 10.01.0051/2
Finalidade
- Natureza do contrato
- Serviços
- Classificação principal
- (cpv): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
Local de execução
- Cidade
- Freguesia de Caniçal
- Subdivisão do país (NUTS)
- Região Autónoma da Madeira (PT300)
- País
- Portugal
Duração estimada
- Duração
- 150 Dias
Renovação
- Renovações máximas
- 0
Informações gerais
- Participação reservada
- A participação não está reservada.
- Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
- Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
- O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
- não
- Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME):
- sim
Critérios de seleção
- Fontes dos critérios de seleção
- Documento do concurso
Critérios de adjudicação
Critério:
- Tipo:
- Preço
- Nome
- Preço
- Descrição
- Preço
Documentos do concurso
- Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis
- português
Condições do concurso
Condições de apresentação:
- Apresentação por via eletrónica
- Necessário
- Endereço para apresentação
- https://community.vortal.biz/public/
- Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação
- português
- Catálogo eletrónico
- Não autorizado
- É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
- Variantes
- Não autorizado
- Prazo para a receção das propostas
- 25/11/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
- Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida
- 120 Dias
Condições do contrato:
- A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido
- Não
- Condições relacionadas com a execução do contrato
- Os constantes do Caderno de Encargos.
- Faturação eletrónica
- Permitido
- Serão utilizadas encomendas eletrónicas
- não
- Será utilizado o pagamento eletrónico
- sim
- Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato
- Os constantes do programa do procedimento.
- Condições financeiras
- Os constantes do caderno de encargos.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Informações adicionais, mediação e recurso
- Instância de recurso
- APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- Informações sobre os prazos de recurso
- 5 dias.
Procedimento
Procedimento
- Título
- Concurso público para prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
- Descrição
- Prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
- Identificador do procedimento
- 1adf751a-5f7b-4801-a5cb-1d0e19dc757b
- Identificador interno
- 10.01.0051/2
- Tipo de procedimento
- Aberto
- O procedimento é acelerado
- não
- Principais características do processo
- Não aplicável ao presente procedimento.
Finalidade
- Natureza do contrato
- Serviços
- Classificação principal
- (cpv): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
Local de execução
- Cidade
- Freguesia de Caniçal
- Subdivisão do país (NUTS)
- Região Autónoma da Madeira (PT300)
- País
- Portugal
Valor
- Valor estimado, sem IVA
- 500 000,00 EUR
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Motivos de exclusão
- Fontes dos motivos de exclusão
- Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
Organizações
Adquirente
- Nome oficial
- APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- Correio eletrónico
- portosdamadeira@apram.pt
- Forma jurídica do adquirente
- Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
- Atividade da autoridade adjudicante
- Serviços públicos das administrações públicas
ORG-0001
- Nome oficial
- APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- Número de registo
- 511137753
- Endereço postal
- Gare Marítima da Madeira, Molhe da Pontinha, Porto do Funchal
- Cidade
- Freguesia de Sé (Funchal)
- Código postal
- 9004-518
- Subdivisão do país (NUTS)
- Região Autónoma da Madeira (PT300)
- País
- Portugal
- Correio eletrónico
- portosdamadeira@apram.pt
- Telefone
- 291208600
- Fax
- 291220196
- Endereço Internet
- https://www.apram.pt
- Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)
- https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização:
- Adquirente
- Instância de recurso
ORG-0002
- Nome oficial
- Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
- Número de registo
- 500792887
- Departamento
- Unidade do Diário da República
- Endereço postal
- Avenida António José de Almeida
- Cidade
- Lisboa
- Código postal
- 1000-042
- Subdivisão do país (NUTS)
- Grande Lisboa (PT1A0)
- País
- Portugal
- Ponto de contacto
- Ponto de contacto
- Correio eletrónico
- 2serie@diariodarepublica.pt
- Telefone
- +351 217810870
- Fax
- +351 213945716
- Endereço Internet
- https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização:
- TED eSender
Anúncio
748815-2026 - Concurso
Portugal – Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil – Concurso público para prestação de serviços de elaboração do projeto de execução e peças processuais para a melhoria das condições de operacionalidade do porto do Caniçal – Fase 2
OJ S 209/2026 28/10/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Serviços
- Identificador/versão do anúncio
- a1261cfc-0276-424e-92a5-8fbc03c6c201 - 01
- Tipo de formulário
- Concurso
- Tipo de anúncio
- Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
- Subtipo de anúncio
- 16
- Data de envio do anúncio
- 26/10/2026 12:20:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
- Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
- português
- Número de publicação do anúncio
- 748815-2026
- N.º de edição do JO S
- 209/2026
- Data de publicação
- 28/10/2026
Fontes
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